Portaria nº 7/2025
Atualizar a composição de responsáveis pelo funcionamento da unidade de ouvidoria do SEI! do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF.
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
(Revogada pela Portaria nº 63 /2025)
Atualizar a composição de responsáveis pelo funcionamento da unidade de ouvidoria do SEI! do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF.
A CONSELHEIRA PRESIDENTA E A CONSELHEIRA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRP 01/DF, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública;
CONSIDERANDO que a implantação do SEI! foi concluída e que foi disponibilizada de uma unidade interna de ouvidoria (01-OUV) um formulário exclusivo para recepção de demandas;
RESOLVEM:
Art. 1º Atualizar a composição de responsáveis pelo funcionamento da unidade de ouvidoria do SEI! do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF.
Art. 2º Designar a Conselheira Márcia Maria para acompanhar as demandas recebidas e dialogar com o plenário quando necessário.
Art. 3º Designar o funcionário Thiago Barra Morais como responsável pela Unidade de Ouvidoria do SEI! (01-OUV), atribuindo-lhe a função de receber, encaminhar internamente, cobrar as respostas dos setores apropriados e, finalmente, responder às manifestações de ouvidoria que chegarem ao CRP-01/DF.
Art. 4º Designar o funcionário Lucas Silveira para exercer a substituição do responsável por acompanhar a Unidade de Ouvidoria do SEI! (01-OUV), garantindo a continuidade do serviço nos casos de férias ou licença do titular.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 7 , de 19 de fevereiro de 2021.
Thessa Guimarães
Conselheira Presidenta
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF
Juliana Sangoi
Conselheira Secretária
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 63/2025 de 24/06/2025 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 7/2021 de 19/02/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 155530 AND idambito = 4 LIMIT 1