Portaria nº 7/2021

PORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

(Revogada pela Portaria nº 7 /2025)

Designação de responsáveis pelo funcionamento da unidade de ouvidoria do SEI! do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal.

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRP01/DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o encaminhamento do ponto quatro da APAF de maio de 2019 - `4. Projeto Ouvidorias nos CRPs`, CONSIDERANDO a Lei 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, CONSIDERANDO que a implantação do SEI! foi concluída e que foi disponibilizada de uma unidade interna de ouvidoria (01-OUV) um formulário exclusivo para recepção de demandas, RESOLVE:

Art. 1º Designar a Conselheira Carolina Saraiva para acompanhar as demandas recebidas e dialogar com o plenário quando necessário.

Art. 2º Designar o funcionário Thiago Barra Morais como responsável pela Unidade de Ouvidoria do SEI! (01-OUV), atribuindo-lhe a função de receber, encaminhar internamente, cobrar as respostas dos setores apropriados e, finalmente, responder às manifestações de ouvidoria que chegarem ao CRP-01/DF.

Art. 3º Designar o funcionário Francisco Cordeiro para exercer a substituição do responsável por acompanhar a Unidade de Ouvidoria do SEI! (01-OUV), garantindo a continuidade do serviço nos casos de férias ou licença do titular.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Thessa Guimarães

Conselheira Presidenta

Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01/DF

Sílvia Reis

Conselheira Secretária

Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01/DF

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 7/2025 de 24/02/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 488498 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.