Texto vigenteCRP01 · DF

Portaria nº 34/2023

Nomeia a pregoeira e a equipe de apoio para a realização das licitações do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01.

PORTARIA Nº 34, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia a pregoeira e a equipe de apoio para a realização das licitações do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01.

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRP-01/DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no Regimento interno do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear a pregoeira e equipe de apoio para realizar as licitações no âmbito do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01;

CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública;

CONSIDERANDO o Decreto nº 10.024 , de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal, e demais dispositivos legais;

R E S O L V E M:

Art. 1º Designar a pregoeira e a equipe de apoio do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal nos pregões realizados no período de 01/08/2023 até 31/07/2024, conforme descrição infra:

I - Pregoeira: Etiene Regina Monteiro Gomes da Silva (CPF 028.191.061 - 88)

II - Equipe de apoio: Ivanildo Ribeiro Uchoa (CPF 830.132.371 - 04) Thiago Barra Morais (CPF 008.626.511 - 31)

III - Autoridade competente para homologação de feitos: Thessa Laís Pires e Guimarães (CPF 010.137.331 - 77).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/08/2023.

Thessa Guimarães

Conselheira Presidenta

Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01/DF

Isadora Cristine Dourado Araújo

Conselheira Secretária

Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01/DF

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.