Portaria nº 28/2017
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA MP Nº 792 DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 28, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA MP Nº 792 DE 26 DE JULHO DE 2017.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL-CRP-01/DF.
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRP-01/DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando a edição e publicação da medida provisória nº 792 de 26 de julho de 2017 que institui o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, RESOLVE:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar a viabilidade da aplicação da referida MP no âmbito do CRP-01/DF, bem como apresentar o instrumento final de adesão.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o GT:
- Andreza Sorrentino - Coordenadora
- Leovane Gregorio - Membro
- Mariana Kreimer Caetano Melucci - Membra
- Selma Silva - Membra
Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Brasília - DF, 04 de outubro de 2017.
ANDREZA SORRENTINO
Conselheira Presidente
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal-CRP-01
VITOR BARROS REGO
Conselheiro Secretário
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal-CRP-01
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