Portaria nº 22/2026
Atualizar a composição dos responsáveis pelo funcionamento da unidade de ouvidoria do Sistema SEI do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF.
PORTARIA Nº 22, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Atualizar a composição dos responsáveis pelo funcionamento da unidade de ouvidoria do Sistema SEI do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF.
A CONSELHEIRA PRESIDENTA E A CONSELHEIRA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRP 01/DF, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública;
CONSIDERANDO que a implantação do Sistema SEI foi concluída e que foi disponibilizada uma unidade interna de ouvidoria (01-OUV) com formulário exclusivo para recepção de demandas;
RESOLVEM:
Art. 1º Atualizar a composição dos responsáveis pelo funcionamento da unidade de ouvidoria do Sistema SEI do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF.
Art. 2º Designar a Conselheira IOLANDA BEZERRA DOS SANTOS BRANDÃO e o Conselheiro RAFAEL JEFFERSON DE OLIVEIRA para acompanhar as demandas recebidas e dialogar com o plenário quando necessário.
Art. 3º Designar a funcionária DAZI ANTUNES CORREA como responsável pela Unidade de Ouvidoria do Sistema SEI (01-OUV), atribuindo-lhe a função de receber, encaminhar internamente, cobrar as respostas dos setores apropriados e, finalmente, responder às manifestações de ouvidoria enviadas ao CRP-01/DF.
Art. 4º Designar o funcionário THIAGO BARRA MORAIS para exercer a substituição do responsável por acompanhar a Unidade de Ouvidoria do Sistema SEI (01-OUV), assegurando a continuidade do serviço em casos de férias ou licença do titular.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a Portaria nº 63 , de 24 de junho de 2025.
Juliana Sangoi Conselheira
Presidenta
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF
Isadora Cristine Dourado Araújo
Conselheira Secretária
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF Documento assinado eletronicamente por Isadora Cristine Dourado Araujo, Conselheira(o) Secretária(o), em 24/04/2026, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Juliana Sangoi, Conselheira Presidenta, em 27/04/2026, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2796562 e o código CRC 302D2E9C. Referência: Processo nº 570100053.000044/2026-97 SEI nº 2796562
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 63/2025 de 24/06/2025 - Norma em vigor