Portaria nº 48/2015

PORTARIA Nº 48/2015.

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O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - Crea-ES, no uso de suas atribuições legais:

Considerando o recesso de natal e de ano novo do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA;

Considerando que tradicionalmente o Crea-ES concede a seus funcionários o recesso nos dias de semana que antecedem os feriados de natal e ano novo;

Considerando que os dias 25 de dezembro de 2015 e 1º de janeiro de 2016 são feriados universais, RESOLVE:

1. - Determinar que nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 não haverá expediente no Crea-ES.

2. - Conceder o recesso aos funcionários do Crea-ES na semana que antecede o Dia de Natal e na que antecede o Dia de Ano Novo, de forma que uma parte dos funcionários de cada equipe esteja de recesso na semana que antecede o Dia de Natal, ou seja, nos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2015, e a outra parte em recesso na semana que antecede o Dia de Ano Novo, ou seja, nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2015.

3. - A definição da equipe que gozará cada um dos períodos de recessos será definida pelo Gerente de cada Unidade, observadas as necessidades dos serviços, sem prejuízo para o funcionamento normal do Crea-ES.

4. - Os dias de recesso não serão objeto de compensação.

5. - As disposições desta Portaria não se aplicam aos funcionários de empresas terceirizadas, cujas atividades deverão ser normalmente realizadas, observando-se, contudo, os recessos nos dias indicados no item 1 desta Portaria, quando não haverá nenhuma atividade no Conselho.

6. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se somente as disposições em contrário.

Vitória/ES, 18 de dezembro de 2015.

Eng. Agrônomo Helder Paulo Carnielli

Presidente do Crea-ES

Unidades de Atendimento e Fiscalização (27) 3134.0000 | Fax (27) 3134.0048

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Guarapari (27) 3362.0401 | Linhares (27) 3264.1781 | São Mateus (27) 3763.5929 |Vila Velha (27) 3239.3119

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