Resolução Administrativa/Financeira nº 4/2026
Revoga a Resolução CFP nº 23, de 15 de setembro de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 08 DE MAIO DE 2026
Revoga a Resolução CFP nº 23 , de 15 de setembro de 2025.
A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Resolução CFP nº 23 , de 15 de setembro de 2025, que institui percentual mínimo de ocupação dos cargos em comissão por funcionários efetivos, define a política de pagamento de verbas rescisórias e dá outras providências.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Conselheira Presidenta
Conselho Federal de Psicologia
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa/Financeira:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa/Financeira:
Resolução Administrativa/Financeira nº 23/2025 de 15/09/2025 - Norma em vigor