Portaria CFP nº 56/2025

PORTARIA Nº 56, DE 08 DE JULHO DE 2025

Institui o Comitê de Governança para Políticas ESG, no âmbito do Conselho Federal de Psicologia, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP, no uso de suas atribuições legais e institucionais, RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria institui o Comitê de Governança para Políticas ESG, responsável pelos encaminhamentos necessários para assegurar o acompanhamento institucional qualificado, participativo e estratégico dos serviços contratados no Projeto de Consultoria do contrato nº 12/2025, Processo SEI nº 576600450.000001/2024-11.

Parágrafo único. Este comitê se constitui enquanto instrumento de governança interna, voltado à geração de valor público, à integração entre a consultoria e as lideranças do CFP, e à legitimação da Solução de Governança ao longo do seu desenvolvimento.

Art. 2º O Comitê de Governança para Políticas ESG, no exercício de suas atribuições, deverá:

I - acompanhar o desenvolvimento metodológico e institucional da Solução de Governança;

II - conectar as atividades de consultoria e as lideranças do CFP, promovendo o alinhamento contínuo com os objetivos estratégicos e os valores institucionais;

III - promover a comunicação institucional entre a consultoria e as partes interessadas internas do CFP, garantindo a participação, continuidade e legitimidade do processo, especialmente nas fases de validação, disseminação e institucionalização da solução.

Art. 3º O Comitê de Governança para Políticas ESG será estruturado da seguinte forma:

I - Coordenação Central do Comitê: responsável por articular os grupos, consolidar percepções institucionais, representar o Comitê junto à Diretoria do CFP e garantir conexão entre os módulos;

II - Grupo Operativo do Módulo 1: responsável por acompanhar o desenvolvimento das ações estruturantes voltadas ao eixo ESG;

III - Grupo Operativo do Módulo 2: responsável por acompanhar a implantação da Solução de Governança do CFP.

Art. 4º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê de Governança para Políticas ESG:

I - Alessandra Santos de Almeida, Conselheira Presidenta do XIX Plenário;

I - Ivani Francisco de Oliveira, Conselheira Presidenta do XX Plenário; (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026)

I - Ivani Francisco de Oliveira, Conselheira Presidenta do XX Plenário; (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

II - Célia Mazza de Souza, Conselheira do XIX Plenário;

II - Cláudia Simões Carvalho, Conselheira do XX Plenário; (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026)

II - Cláudia Simões Carvalho, Conselheira Tesoureira do XX Plenário; (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

III - Emanuelle Santos Silva, Coordenadora Geral - Coordenação de Desenvolvimento Institucional;

III - Emanuelle Santos Silva, Coordenadora Geral - Coordenação de Desenvolvimento Institucional; (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026)

III - Emanuelle Santos Silva, Coordenadora Geral - Coordenação de Desenvolvimento Institucional; (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

IV - Rafael Menegassi Taniguchi, Coordenador Geral - Coordenação de Integração do Sistema;

IV - Rafael Menegassi Taniguchi, Coordenador Geral - Coordenação de Integração do Sistema; (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026)

IV - Rafael Menegassi Taniguchi, Coordenador Geral - Coordenação de Integração do Sistema; (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

V - Fernanda Araujo Mendes, Gerente da Secretaria Executiva (SE);

V - Fernanda Araujo Mendes, Gerente da Secretaria Executiva (SE); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026)

V - Fernanda Araujo Mendes, Gerente da Secretaria Executiva (SE); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

VI - Ednilson Couto De Jesus Júnior, Supervisor de Projetos Estratégicos (PROJEST);

VI - Ednilson Couto De Jesus Júnior, Supervisor de Projetos Estratégicos (PROJEST); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026)

VI - Ednilson Couto de Jesus Júnior, Supervisor de Projetos Estratégicos (PROJEST); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

VII - Mônica Neves Da Silva, Supervisora do Setor de Licitações e Contratos (SLIC);

VII - Mônica Neves Da Silva, Gerente de Licitações e Contratos (SLIC); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026)

VII - Mônica Neves da Silva, Gerente de Licitações e Contratos (GLIC); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

VIII - Verônica Pierre Costa, Supervisora do Setor Logístico (SLOG);

VIII - Verônica Pierre Costa, Gerente Administrativa (GEA); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026)

VIII - Verônica Pierre Costa, Gerente Administrativa (GEA); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

XI - José Eli de Vasconcelos Filho, Gerente Financeiro (GFIN);

XI - José Eli de Vasconcelos Filho, Gerente Financeiro (GFIN); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026)

IX - José Eli de Vasconcelos Filho, Gerente Financeiro (GFIN); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

X - Leomar Santana, Gerente de Tecnologia da Informação (GTI);

X - Leomar Santana, Gerente de Tecnologia da Informação (GTI); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026)

X - Leomar Santana, Gerente de Tecnologia da Informação (GTI); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

XI - Marília Mundim da Costa, Gerente de Comunicação (GCOM);

XI - Marília Mundim da Costa, Gerente de Comunicação (GCOM); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026)

XI - Marília Mundim da Costa, Gerente de Comunicação (GCOM); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

XII - Lislly Telles de Barros, Gerente de Gestão de Pessoas (GGP).

XII - Lislly Telles de Barros, Gerente de Gestão de Pessoas (GGP). (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026)

XII - Lislly Telles de Barros, Gerente de Gestão de Pessoas (GGP); (Redação dada pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

XIII - Fabíola Borges Corrêa, Gerente - Secretaria de Orientação e Ética (SOE); (Redação acrescida pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

XIV - Camila Dias de Lima Alves, Gerente - Gerência Técnica (GTEC). (Redação acrescida pela Portaria CFP nº 36 /2026, por força da Portaria CFP nº 62 /2026)

Parágrafo único. A critério da coordenação, poderão ser convidados, de forma pontual, servidores ou especialistas de setores técnicos para tratar de temas específicos.

Art. 5º Após a conclusão dos trabalhos, o Comitê de Governança para Políticas ESG, apresentará relatório das atividades desenvolvidas.

Parágrafo único. O Comitê será extinto após a entrega do relatório final, sendo substituído por setor ou instância a ser definida pelo CFP.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Alessandra Santos de Almeida

Conselheira Presidenta

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 62/2026 de 27/04/2026 - Norma em vigor

Portaria CFP nº 36/2026 de 03/03/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.