Portaria CFP nº 53/2023
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PORTARIA Nº 53, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
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O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971, e das atribuições regimentais que lhe confere a Resolução CFP Nº 17 de 20 de dezembro de 2000;
CONSIDERANDO os artigos 1º e 3º, II, da Resolução CFP Nº 11 de 22 de novembro de 1998;
CONSIDERANDO a deliberação do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia, em reunião plenária ordinária realizada entre os dias 03 e 05 de fevereiro de 2023, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), RESOLVE:
Art. 1º Declarar empossados os integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP), instituída pela Resolução CFP Nº 11 de 22 de novembro de 1998, para o período de 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2025, a seguir nominados:
I - Alessandra Santos de Almeida (Conselheira do XIX Plenário do CFP);
II - Edilaise Santos Vieira (Nita Tuxá) (Conselheira do XIX Plenário do CFP);
III - Alexander Morais de Oliveira (AP);
IV - Ana Luiza de Souza Castro (RS);
V - Andreza Cristina da Silva Costa (AM);
VI - Deivison Warla Miranda Sales (BA);
VII - Emilly Mel Fernandes de Souza (RN);
VIII - Geni Daniela Nuñez Longhini (SC);
IX - Giulia Natália Santos Mendonça (DF);
X - Marcelo Afonso Ribeiro (SP);
XI - Mônica Valéria Affonso Sampaio (RJ);
XII - Paula Rita Bacellar Gonzaga (MG);
XIII - Rafael Ribeiro Filho (RN);
XIV - Rogério Giannini (SP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Conselheiro-Presidente
Conselho Federal de Psicologia
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