Portaria CFP nº 52/2023

PORTARIA Nº 52, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

--

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear José Augusto Silva Costa, para o cargo comissionado de Assessor I, lotado na Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 3 de abril de 2023.

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

------------------------

RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 52, DE 24 DE ABRIL DE 2023

(Publicada no Diário Oficial nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023,

Seção 2, pág. 82)

Onde se lê:

"Art. 1º Nomear José Augusto da Silva Costa, para o cargo comissionado de Assessor I, lotado na Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia."

Leia-se:

"Art. 1º Nomear José Augusto Silva Costa, para o cargo comissionado de Assessor I, lotado na Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia."

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.