Portaria CFP nº 26/2024

PORTARIA Nº 26, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Definir membros que formarão a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio no Trabalho do Conselho Federal de Psicologia

O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria CFP nº 46 /2021, que cria a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio no Trabalho do Conselho Federal de Psicologia e estabelece em seu artigo 2º a necessidade de composição da referida Comissão por indicação da Diretoria do CFP e da Assembleia Geral dos funcionários do CFP;

CONSIDERANDO a 31ª Reunião de Diretoria do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia, realizada no dia 21 de março de 2024, que indicou duas substituições na composição da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio no Trabalho do Conselho Federal de Psicologia;

Art. 1º Definir que os membros que formarão a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio no Trabalho do Conselho Federal de Psicologia, são os seguintes:

I - Presidente: Rosana Mendes Éleres de Figueiredo;

II - Secretário: Margarete da Silva Silles;

III - Conselheira: Antônio Virgílio Bittencourt Bastos;

IV - Funcionária: Queli Cristina do Couto Araújo;

IV - Segunda Secretária: Queli Cristina do Couto Araújo; (Redação dada pela Portaria CFP nº 93 /2024)

V - Funcionária: Thais Paiva Ribeiro.

Art. 2º Revogar a Portaria CFP nº 12 /2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 93/2024 de 11/09/2024 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 12/2023 de 09/02/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 161598 AND idambito = 4 LIMIT 1