Portaria CFP nº 25/2024
Altera a Portaria CFP nº 74, de 02 de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 25, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria CFP nº 74 , de 02 de agosto de 2022.
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria CFP nº 74 /2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 5º ...
I - ....
II - o Secretário, entre os funcionários efetivos ou comissionados, excetuando-se quaisquer dos integrantes da Coordenação Geral.
III - ...."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Conselheiro Presidente
Conselho Federal de Psicologia
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:
Portaria CFP nº 74/2022 de 02/08/2022 - Norma em vigor