Portaria CFP nº 114/2023

PORTARIA Nº 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Fica delegada as competências ao Gerente da Gerência Financeira em substituição à Autoridade Competente Superior do Conselho Federal de Psicologia, em atribuições exclusivas, concernentes às ações necessárias à operação do sistema Comprasnet, em seus impedimentos eventuais, ao respectivo substituto, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos

em sessões de pregão eletrônico e dispensa eletrônica: Perfil Homologador;

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 97 , de 27 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 97/2023 de 27/07/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 179457 AND idambito = 4 LIMIT 1