Texto vigenteEstadual · Ceará
Lei Ordinária nº 19.778/2026
RECONHECE A LITERATURA DE CORDEL COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ E INCLUI O DIA ESTADUAL DA LITERATURA DE CORDEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI ORDINÁRIA Nº 19778/2026
RECONHECE A LITERATURA DE CORDEL COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ E INCLUI O DIA ESTADUAL DA LITERATURA DE CORDEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.