Lei Ordinária nº 19.507/2025
DENOMINA GERARDO TABOSA FERNANDES A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
LEI Nº 19.507, DE 05.11.25(D.O.06.11.25)
DENOMINA GERARDO TABOSA FERNANDES A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Gerardo Tabosa Fernandes a Areninha localizada no Distrito de Juá, no Município de Irauçuba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Agenor Neto
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.