Lei Ordinária nº 19.304/2025
DENOMINA FLÁVIO ALVES DE SOUZA BRITO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.
LEI Nº 19.304, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
DENOMINA FLÁVIO ALVES DE SOUZA BRITO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.
(Autoria: Davi de Raimundão coautoria Missias Dias).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Flávio Alves de Souza Brito o Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Distrito de Barrinha, no Município de Saboeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.