Lei Ordinária nº 19.164/2024

LEI Nº 19.164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDE O

TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JAMAL SOUFANE.

(Autoria: Sargento Reginauro).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao senhor Jamal Soufane, natural do Marrocos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO