Lei Ordinária nº 18.957/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ALBER CASTELO BRANCO.
LEI Nº 18.957, DE 31 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ALBER CASTELO BRANCO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense a Alber Castelo Branco, natural de Coremas, no Estado da Paraíba.
Art. 2º O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Estadual, em data a ser designada por seu Presidente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.