Lei Ordinária nº 18.876/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO TENENTE-BRIGADEIRO DO AR MARCELO KANITZ DAMASCENO.
LEI Nº 18.876, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO TENENTE-BRIGADEIRO DO AR MARCELO KANITZ DAMASCENO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, natural de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.