Lei Ordinária nº 18.716/2024
DENOMINA FRANCISCO EDGLEI LIMA DE SOUSA A ARENINHA DO TIPO I SITUADA NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
LEI Nº 18.716, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
DENOMINA FRANCISCO EDGLEI LIMA DE SOUSA A ARENINHA DO TIPO I SITUADA NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
(Autoria: Evandro Leitão)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina Francisco Edglei Lima de Sousa a Areninha Tipo I situada no Bairro Genibaú, no Município de Fortaleza.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.