Lei Ordinária nº 18.616/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À CANTORA E COMPOSITORA SOLANGE ALMEIDA PEREIRA.
LEI Nº 18.616, DE 08.12.23(D.O.08.12.23)
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À CANTORA E COMPOSITORA SOLANGE ALMEIDA PEREIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Cearense à cantora e compositora Solange Almeida Pereira, natural da cidade de Alagoinhas, no Estado da Bahia.
Art. 2º O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Estadual, em data a ser designada pelo seu Presidente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Dep. De Assis Diniz
Coautoria: Dep. Danniel Oliveira e Dep. Stuart Castro
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.