Lei Ordinária nº 18.563/2023
DENOMINA PROFESSOR FRANCISCO EDIVALDO LEITE - VALDIM - A ARENINHA NO DISTRITO DE ARAJARA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
LEI Nº 18.563, DE 13.11.23(D.O.14.11.23)
DENOMINA PROFESSOR FRANCISCO EDIVALDO LEITE - VALDIM - A ARENINHA NO DISTRITO DE ARAJARA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Professor Francisco Edivaldo Leite - Valdim - a Areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará no Distrito de Arajara, no Município de Barbalha.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Dep. Fernando Santana
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.