Lei Ordinária nº 18.498/2023
DENOMINA AUGUSTO GABIRABA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO SÍTIO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
LEI Nº 18.498, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
DENOMINA AUGUSTO GABIRABA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO SÍTIO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Augusto Gabiraba o Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Sítio Cajueiro, no Município de Santana do Cariri.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
(Autoria: Marcos Sobreira)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.