Lei Ordinária nº 18.263/2022
DENOMINA ARQUEÓLOGA DOUTORA ROSIANE LIMAVERDE O PASSEIO PÚBLICO CULTURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
LEI Nº 18.263, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
DENOMINA ARQUEÓLOGA DOUTORA ROSIANE LIMAVERDE O PASSEIO PÚBLICO CULTURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Arqueóloga Doutora Rosiane Limaverde o Passeio Público Cultural localizado no Município de Nova Olinda.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.