Lei Ordinária nº 18.203/2022
DENOMINA PREFEITO FRANCISCO ALBERTO BORGES A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA AO POLO DE DESENVOLVIMENTO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.
LEI Nº 18.203, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
DENOMINA PREFEITO FRANCISCO ALBERTO BORGES A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA AO POLO DE DESENVOLVIMENTO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.
(Autoria: Antônio Granja).
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Prefeito Francisco Alberto Borges a estrada que liga o Município de Jaguaretama ao Polo de Desenvolvimento Espírita Bezerra de Menezes.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.