Lei Ordinária nº 18.026/2022
DENOMINA ODILON MARTINS SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO MARTINÓPOLE.
LEI Nº 18.026, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
DENOMINA ODILON MARTINS SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO MARTINÓPOLE.
(Autoria: Sérgio Aguiar).
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Odilon Martins Silva o Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na Jubina, no Município de Martinópole.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO
(Autoria: Sérgio Aguiar)
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.