Lei Ordinária nº 17.814/2021
DENOMINA JOÃO SARAIVA FEITOSA - JOÃOZINHO - A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
LEI Nº 17.814, 08.12.2021
DENOMINA JOÃO SARAIVA FEITOSA - JOÃOZINHO - A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
(D.O. 10.12.21)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada João Saraiva Feitosa, popularmente conhecido por "Joãozinho", a Areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará, no Município de Caririaçu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Guilherme Landim
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.