Decreto nº 37.518/2026
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO CEARÁ PARA O BIÊNIO 2026-2028.
DECRETO Nº 37.518, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO CEARÁ PARA O BIÊNIO 2026-2028.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 15.953, de 14 de janeiro de 2016, alterada pela Lei Estadual nº 16.931 de 17 de julho de 2019, pela Lei Estadual nº 18.533, de 23 de outubro de 2023, e pela e Lei nº 18.310 de 17 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o constante no Processo NUP 67000.000166/2026-44, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros titulares, e os respectivos suplentes, para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - COEPIR, abaixo relacionados, para o biênio 2026-2028:
I - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:
a) SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL - SEIR
Titular: Maria Zelma de Araújo Madeira; Suplente: Francisca Martír da Silva
b) SECRETARIA DA SAÚDE - SESA
Titular: Ana Valeria Escolástico Mendonça; Suplente: Juliana Guimarães e Silva
c) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Titular: Hélia Maria Duarte Viana; Suplente: Adriano César Chagas Bezerra
d) SECRETARIA DA JUVENTUDE - SEJUV
Titular: Aline Martins Alcoeres; Suplente: Italo Pierre Martins de Oliveira
e) SECRETARIA DA DIVERSIDADE - SEDIV
Titular: Luana Angelo de Lima; Suplente: Wender de Sousa Cavalcante
f) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS
Titular: Alana Santiago de Freitas; Suplente: Lidiane de Almeida Vasconcelos
g) SECRETARIA DA CULTURA - SECULT
Titular: Janaína llara Ferreira Conceição; Suplente: Jéssica Ohara Pacheco Chuab
h) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
Titular: José Lima de Castro Júnior; Suplente: Ana Cristina Nascimento de Barros
i) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
Titular: Anna Carolina Botelho de Araújo; Suplente: Lázaro Emannuel Lima Verde Rodrigues
j) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Titular: João Cassimiro do Nascimento Neto; Suplente: Sérgio Augusto Carvalhedo Mota
l) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP
Titular: Ilana Carlos Ferro Castro; Suplente: Luana Vieira Diógenes Fonseca
m) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS
Titular: Jacqueline Souza Alves Lessa; Suplente: Ana Claudia Rodrigues Dino
n) SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER - SEM
Titular: Regila Fabiana Benigno Holanda Nascimento; Suplente: Giana Nápoles Gomes
o) SECRETARIA DO TRABALHO - SET
Titular: Paulo José Gomes Ferreira; Suplente: Bruna Raquel Ferreira de Castro
p) SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS - SEDIH
Titular: João Gabriel Gomes Carneiro; Suplente: Antonio Fábio Lessa
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
a) INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR COM NÚCLEO DE ESTUDOS DE ÉTNICO-RACIAIS
Titular: Geranilde Costa e Silva; Suplente: Fernanda Gisele Silva dos Santos
Instituição: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - UNILAB
b) INSTITUIÇÃO DE CLASSE
Titular: Cobra Preta dos Santos Galvão; Suplente: Natanael Nogueira do Nascimento
Instituição: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - SASEC
c) INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LIGADA A ETNIAS
Titular: Ravena Maura de Lima Nascimento; Suplente: Maria Roberta Nogueira da Rocha
Instituição: Instituto de Arte e Educação Circo Multicor
d) INSTITUIÇÃO DE NOTÓRIO SABER NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Titular: Tharrara Norens de Sousa Rodrigues; Suplente: Paulo Henrique Borges do Vale
Instituição: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
e) INSTITUIÇÃO DE MULHERES NEGRAS
Titular: Drieli Venâncio de Sousa; Suplente: Natália de Sousa Martins
Instituição: Conselho Regional de Psicologia da Décima Primeira Região (CE) CRP 11
f) INSTITUIÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Titular: Ana Virgínia de Oliveira Ramos
Instituição: Movimento Negro Unificado - MNU
Suplente: Alan Cordeiro da Silva
Instituição: Grupo de Valorização Negra do Cariri - GRUNEC
g) INSTITUIÇÃO DO GRUPO ÉTNICO QUILOMBOLA
Titular: João Luís Joventino do Nascimento
Instituição: Associação Quilombola do Cumbe/Aracati
Suplente: Adda Vyctoria Caetano
Instituição: Associação Comunitária dos Moradores do Quilombo de Conceição dos Caetanos
h) INSTITUIÇÃO DO GRUPO ÉTNICO CIGANO
Titular: Janete Clea Soares Targino; Suplente: Ana Caroline do Nascimento Costa
Instituição: Associação de Preservação da Cultura Cigana do Estado do Ceará - ASPRECCEC
i) INSTITUIÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NEGRO
Titular: Francisca Antônia Ferreira Pinheiro Sousa; Suplente: Aliciane Vieira Barros
Instituição: Associação de Afroempreendedorismo e Cultura Feira Negra de Fortaleza - Ceará
j) INSTITUIÇÃO VINCULADA AO TRABALHO/À PRODUÇÃO NO CAMPO E/OU AGRICULTURA FAMILIAR
Titular: Carla Galiza dos Santos; Suplente: Maria Socorro Ferreira Lima
Instituição: Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora - CETRA
l) INSTITUIÇÃO DE POVOS DE TERREIRO E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA/AFRO-BRASILEIRA
Titular: Cirleide Rodrigues da Silva
Instituição: Associação Cultural Afro-Brasileiro Pai Luiz de Aruanda Presencial
Suplente: Lúcio José de Oliveira
Instituição: Instituto de Valorização a Cultura Afro-brasileira - IVCA
m) INSTITUIÇÃO RELIGIOSA COM ÊNFASE NA POPULAÇÃO NEGRA
Titular: Gabriel de Freitas de Sousa; Suplente: Josimar Alves Torres Serafim
Instituição: Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Afro-Brasileira do Ceará - ABECRA
n) INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: Eugenia Maria Neri Batista; Suplente: José Maria da Silva
Instituição: Instituto Nacional Afro Origem - INAO
o) INSTITUIÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL COM ENFOQUE NA IGUALDADE RACIAL
Titular: Bárbara de Queiroz Lima; Suplente: Priscilla da Silva Gomes
Instituição: Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional De Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros - FONATRANS
p) INSTITUIÇÃO DE REPRESENTATIVA DE JUVENTUDE
Titular: Tamires Coelho Marinho; Suplente: João Batista Fontenele
Instituição: União de Negros e Negras Pela Igualdade - UNEGRO
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de agosto de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ