Decreto nº 36.574/2025
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 36.574, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e;
CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da adequação da oferta de ensino, com o atendimento da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral; DECRETA:
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, código INEP 23246634, localizada no Município de Tauá/CE, denominada pela Lei nº 15.789 , de 06 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado, em 08 de maio de 2015, criada pelo Decreto nº 31.908 , de 18 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado, em 22 de março de 2016, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 15, sediada no Município de Tauá/CE, que passa a ser denominada ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 31908/2016 de //