Decreto nº 36.001/2024
DESIGNA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO PREVISTA NO ART.88, VI, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 03 DE JANEIRO DE 2008; DECRETA: ART.1º FICA DESIGNADO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, CONFORME ART.5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 03 DE JANEIRO DE 2008, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONCEDENDO-LHE A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART.5º, INCISOS I E II, DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR, NO SEU VALOR ATUALIZADO.
DECRETO Nº 36.001, DE 15 DE MAIO DE 2024.
DESIGNA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65 , DE 3 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO PREVISTA NO ART.88, VI, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65 , DE 03 DE JANEIRO DE 2008; DECRETA: ART.1º FICA DESIGNADO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, CONFORME ART.5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65 , DE 03 DE JANEIRO DE 2008, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONCEDENDO-LHE A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART.5º, INCISOS I E II, DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR, NO SEU VALOR ATUALIZADO.
NOME Elizabeth Matias de Negreiros
MATRÍCULA/CPF 021.584.722-94
A PARTIR DE Data de circulação no DOE
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.