Texto vigenteEstadual · Ceará
Decreto nº 35.928/2024
ABRE AOS ÓRGÃOS FUNAPREV, PREVMILITAR E PREVID, DECRETO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DECORRENTE DE CRÉDITO ESPECIAL, LEI Nº 18.705, DE 22, DE MARÇO, DE 2024, NO VALOR DE R$ 225.000,00
DECRETO Nº 35.928, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
ABRE AOS ÓRGÃOS FUNAPREV, PREVMILITAR E PREVID, DECRETO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DECORRENTE DE CRÉDITO ESPECIAL, LEI Nº 18.705 , DE 22, DE MARÇO, DE 2024, NO VALOR DE R$ 225.000,00
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.