Texto vigenteEstadual · Ceará
Decreto nº 35.748/2023
ABRE AOS ÓRGÃOS, SDE E SPA CRÉDITO SUPLEMENTAR DECORRENTE DE CRÉDITO ESPECIAL, EM ACORDO COM A LEI Nº 18.538, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.383.960,14.
DECRETO Nº 35.748, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
ABRE AOS ÓRGÃOS, SDE E SPA CRÉDITO SUPLEMENTAR DECORRENTE DE CRÉDITO ESPECIAL, EM ACORDO COM A LEI Nº 18.538 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.383.960,14.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.