Texto vigenteEstadual · Ceará
Decreto nº 35.601/2023
ABRE AOS NOVOS ÓRGÃOS, OS FUNDOS FEMIC E FEPAD CRÉDITO SUPLEMENTAR DECORRENTE DE CRÉDITO ESPECIAL, LEI Nº 18.411, DE 10 DE JULHO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.
DECRETO Nº 35.601, DE 28 DE JULHO DE 2023.
ABRE AOS NOVOS ÓRGÃOS, OS FUNDOS FEMIC E FEPAD CRÉDITO SUPLEMENTAR DECORRENTE DE CRÉDITO ESPECIAL, LEI Nº 18.411 , DE 10 DE JULHO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.