Decreto nº 35.528/2023
ERRATA PARA ATUALIZAR MATRÍCULA DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, E DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 35.528, 16 DE JUNHO DE 2023.
ERRATA PARA ATUALIZAR MATRÍCULA DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, E DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65 , DE 3 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no
Art. 88, VI, da Constituição do Estado do Ceará, CONSIDERANDO a instituição do Sistema de Licitações do Estado do Ceará, na forma da Lei Complementar nº 65 , de 03 de janeiro de 2008; DECRETA:
Art. 1º Fica designada, para o exercício da função de Membro de apoio, conforme
Art. 5º da Lei Complementar nº 65 , de 03 de janeiro de 2008, até ulterior deliberação, concedendo-lhe a Gratificação por Encargo de Licitação de que trata o
Art. 5º, incisos I e II, da referida Lei Complementar, nos decretos citados e no seu valor atualizado.
NOME MATRÍCULA A PARTIR DE
RAFAELLA LIMA CAMPOS MORAIS CORREIA 300018-2-6 Data de circulação no DOE
Art. 2º Ficam dispensados na matrícula /CPF anterior e designados nas matrículas atualizadas, conforme
Art. 5º da Lei Complementar nº 65 , de 03 de janeiro de 2008, até ulterior deliberação, concedendo-lhe a Gratificação por Encargo de Licitação de que trata o
Art. 5º, incisos I e II, da referida Lei Complementar, nos decretos citados e no seu valor atualizado:
NOME MATRÍCULA/CPF ANTERIOR MATRÍCULA ATUALIZADA A PARTIR DE
ROBINSON DE BORBA E VELOSO 000247-1-6 000247-2-4 Data de circulação no DOE
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA 000918-1-2 000918-1-2 Data de circulação no DOE
VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES 405026-1-0 405103-1-1 Data de circulação no DOE
MURILO LOBO DE QUEIROZ 210.465.493-91 405165-1-4 Data de circulação no DOE
Art. 3º Ficam dispensados na matrícula /CPF anterior e designados nas matrículas atualizadas, para o exercício da função de Membro de equipe de apoio, conforme
Art. 5º da Lei Complementar nº 65 , de 03 de janeiro de 2008, até ulterior deliberação, concedendo-lhe a Gratificação por Encargo de Licitação de que trata o
Art. 5º, incisos I e II, da referida Lei Complementar, nos decretos citados e no seu valor atualizado:
NOME MATRÍCULA/CPF ANTERIOR MATRÍCULA ATUALIZADA A PARTIR DE
ARTUR NOBRE MELQUIADES DA SILVA 053.981.843-77 300016-5-6 Data de circulação no DOE
VINICIUS GOMES SABOYA 604.748.113-28 300014-8-6 Data de circulação no DOE
ANA CECILIA PESSOA GAERTNER 800020-2-5 300016-4-8 Data de circulação no DOE
GIACOMINA MARIA AMELIA BORRINI DE FREITAS 300296-7-4 800022-0-3 Data de circulação no DOE
FERNANDO LUZ CARVALHO 915.281.193-04 800021-3-0 Data de circulação no DOE
LEONARDO RANZOLIN 029.102.180-82 800023-2-7 Data de circulação no DOE
BRENO E SILVA MAMEDE PINHEIRO 002.583.823-76 800022-7-0 Data de circulação no DOE
GREGORY DE SOUSA MENDES 607.115.243-78 800026-0-2 Data de circulação no DOE
LUAN ESTEVAM DE MOURA 026.621.743-58 300013-7-0 Data de circulação no DOE
WILAMY NASCIMENTO DE SOUSA 646.833.623-68 300015-0-8 Data de circulação no DOE
EDUARDO HENRIQUE RUFINO DOS SANTOS 025.839.163-43 800025-7-2 Data de circulação no DOE
JADER LIMA PEREIRA 610.414.353-98 800025-9-9 Data de circulação no DOE
LUAN MIKE GOMES DE LIMA 001.073.213-60 800025-8-0 Data de circulação no DOE
MIKAEL SANTOS SILVA 605.886.523-93 800025-6-4 Data de circulação no DOE
MARIA DE FATIMA TALIA FERREIRA ALENCAR GOUVEIA 072.142.383-30 300017-7-X Data de circulação no DOE
LAURILENE DO NASCIMENTO PEREIRA 004.841.243-07 300013-4-6 Data de circulação no DOE
MICHELE COLARES AUGUSTO GONÇALVES 035.785.113-74 300296-6-6 Data de circulação no DOE
MARIA ALDINES MENDES BATISTA 213.232.913-34 053860-1-2 Data de circulação no DOE
MYRNA BENEVIDES CASTELO BRANCO 028.265.733-90 300017-5-3 Data de circulação no DOE
CRISTIANE GUILHERME BONFIM 706.264.053-00 300006-7-6 Data de circulação no DOE
BARBARA BARBOSA DE BARROS 405105-1-6 300256-1-X Data de circulação no DOE
LARA VIEIRA BASTOS 923.671.433-15 300248-1-8 Data de circulação no DOE
GISELA GOMES MAGALHAES LEITE FERREIRA 568.669.843-00 300260-1-2 Data de circulação no DOE
FRANCISCO PORFIRIO SAMPAIO 405107-1-0 300012-7-3 Data de circulação no DOE
ISABEL NOEME FORTE PIRES CUNHA 614.958.913-72 300013-2-X Data de circulação no DOE
GIOVANA MARCIA DA SILVA FONTENELE 008.884.243-61 300115-1-1 Data de circulação no DOE
VLADIA MACEDO ANJOS 798.921.403-20 300170-1-3 Data de circulação no DOE
NAYARA CAVALCANTE FERREIRA DEMETRIO 036.911.063-31 300184-1-9 Data de circulação no DOE
LIZIANE ARAGAO DE MORAES 003.924.633-77 300185-1-6 Data de circulação no DOE
ROSA MARIA CHAVES 262.744.853-68 300009-2-7 Data de circulação no DOE
ANTÔNIA TANIA TRAJANO DA SILVA 200633-2-7 300009-7-8 Data de circulação no DOE
MÔNICA EMANUELE CHAVES DE OLIVEIRA 035.890.613-08 300015-7-5 Data de circulação no DOE
VIVIANE LISBOA FREIRE 300098-1-9 300160-1-7 Data de circulação no DOE
PAULO REGIS PEREIRA PINHEIRO 042.104.993-66 300245-5-9 Data de circulação no DOE
JAMILE COSTA PESSOA CAMPELO 759.369.843-20 300013-3-8 Data de circulação no DOE
TIAGO DA SILVA NASCIMENTO 658.579.763-91 300282-3-6 Data de circulação no DOE
LILIA MARIA BIVAR DE SOUSA 620.187.603-00 300013-5-4 Data de circulação no DOE
Parágrafo único. Os servidores a que se refere o "caput", dos artigos 2º e 3ª, terão dispensados o pagamento das referidas gratificações nas matrículas anteriores, e designados nas matrículas atualizadas.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de junho de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.