Decreto nº 34.604/2022
CONCEDE A "MEDALHA DA ABOLIÇÃO" AOS (AS) SENHORES(AS), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, ESPEDITO SELEIRO, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE (TOM CAVALCANTE), FRANCISCO JOSÉ PEREIRA LIMA (PRETO ZEZÉ), MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA INVENÇÃO DO EQUIPAMENTO ELMO, AMANDA LYSSA DE OLIVEIRA CRISÓSTOMO, CID FERREIRA GOMES E JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, REFERENTE AOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022.
DECRETO Nº 34.604, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE A "MEDALHA DA ABOLIÇÃO" AOS (AS) SENHORES(AS), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, ESPEDITO SELEIRO, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE (TOM CAVALCANTE), FRANCISCO JOSÉ PEREIRA LIMA (PRETO ZEZÉ), MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA INVENÇÃO DO EQUIPAMENTO ELMO, AMANDA LYSSA DE OLIVEIRA CRISÓSTOMO, CID FERREIRA GOMES E JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, REFERENTE AOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Lei nº 6.454 , de 9 de agosto de 1963, com redação dada pela Lei nº 10.860 , de 12 de dezembro de 1983, CONSI - DERANDO o prévio exame da indicação para concessão da comenda, realizado pela Comissão da "Medalha da Abolição", na forma do Decreto nº 16.477 , de 06 de abril de 1984; CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Estado do Ceará, nos anos de 2020, 2021 e 2022, pelos(as) Senhores(as) Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, Espedito Seleiro, Antônio José Rodrigues Cavalcante (Tom Cavalcante), Francisco José Pereira Lima (Preto Zezé), Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a Equipe responsável pela invenção do equipamento Elmo, Amanda Lyssa de Oliveira Crisóstomo, Cid Ferreira Gomes e José Ricardo Montenegro Cavalcante, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aos(as) Senhores(as), Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, Espedito Seleiro, Antônio José Rodrigues Cavalcante (Tom Cavalcante), Francisco José Pereira Lima (Preto Zezé), Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a Equipe responsável pela invenção do equipamento Elmo, Amanda Lyssa de Oliveira Crisóstomo, Cid Ferreira Gomes e José Ricardo Montenegro Cavalcante a "MEDALHA DA ABOLIÇÃO", referente aos anos de 2020,2021 e 2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de março de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.