Texto vigenteEstadual · Ceará

Decreto nº 34.593/2022

DISPENSA, DESIGNA E RECONDUZ: MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 34.593, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

DISPENSA, DESIGNA E RECONDUZ: MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65 , DE 3 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no

Art. 88, VI, da Constituição do Estado do Ceará, CONSIDERANDO a instituição do Sistema de Licitações do Estado do Ceará, na forma da Lei Complementar nº 65 , de 03 de janeiro de 2008; DECRETA:

Art. 1º A partir de 12 de março de 2022, ficam dispensados: da função de Membro da Comissão Central de Concorrências, o servidor AUGUSTO BARROSO ROCHA, matrícula nº 10.148-1-1; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 01, a servidora FRANCIMARY VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 400.908-1-9; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 02, o servidor CARLOS HENRIQUE BRITO SÁ BARRETO matrícula nº 300.464-1-2; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 03, a servidora ROSÂNGELA MARIA MAIA ROSA, matrícula nº 401.780-1-5; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 04, o servidor JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES, matrícula nº 083.008-1-X; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 06, o servidor CLAYTON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 405.151-1-9.

Art. 2º A partir de 12 de março de 2022, ficam designados, para o exercício da função de Membro da Comissão Central de Concorrências o servidor FRANCISCO IRISNALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.712-1-2; para o exercício da função de Membro de equipe de apoio, o servidor AUGUSTO BARROSO ROCHA, matrícula nº 10.148-1-1; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 01 o servidor CLAYTON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 405.151-1-9; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 02 o servidor JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES, matrícula nº 083.008-1-X; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 03, o servidor CARLOS HENRIQUE BRITO SÁ BARRETO, matrícula nº 300.464-1-2; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 04, a servidora ROSÂNGELA MARIA MAIA ROSA, matrícula nº 401.780-1-5; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 06, a servidora FRANCIMARY VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 400.908-1-9.

Art. 3º Com as alterações abaixo especificadas, ficam reconduzidos e designados a partir de 12 de março de 2022 até ulterior deliberação, os Presidentes e Membros das Comissões Especiais de Licitação 01, 02, 03, 04 e 06 e a Vice-Presidente e Membros da Comissão Central de Concorrências e Membro de Equipe de Apoio com as alterações abaixo especificadas, concedendo-lhes a todos Gratificação por Encargos de Licitação de que trata o

Art. 5º, Incisos I e II, da Lei Complementar nº 65 , de 03 de janeiro de 2008, nos valores atualizados:

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 01