Decreto nº 34.345/2021
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO DE SOUSA NEVES PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RICARDO DE SOUSA NEVES, NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 34.345, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO DE SOUSA NEVES PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RICARDO DE SOUSA NEVES, NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e;
CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1º Fica redenominada, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO DE SOUSA NEVES, localizada no Municipio de MARCO/CE, criada pelo Decreto nº 22.900 , de 22 de novembro de 1993, publicado no Diário Oficial do Estado, de 24 de novembro de 1993, da abrangência dal Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 3, sediada no Municipio de Acarau/CE, que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RICARDO DE SOUSA NEVES.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22900/1993 de //