Texto vigenteEstadual · Ceará

Decreto nº 34.063/2021

DISPENSA E DESIGNA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E

DECRETO Nº 34.063, DE 12 DE MAIO DE 2021.

DISPENSA E DESIGNA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65 , DE 3 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no

Art. 88, VI, da Constituição do Estado do Ceará, CONSIDERANDO a instituição do Sistema de Licitações do Estado do Ceará, na forma da Lei Complementar nº 65 , de 03 de janeiro de 2008; DECRETA:

Art. 1º a partir de 12 de março de 2021, ficam dispensados: da função de membro de equipe de apoio, a servidora ALBETIZA RODRIGUES NORONHA, matrícula nº 161.106-1-2; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 01 o servidor CLAYTON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 405.151-1-9; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 02 a servidora ROSÂNGELA MARIA MAIA ROSA matrícula nº 401.780-1-5; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 03 o servidor CARLOS HENRIQUE BRITO SÁ BARRETO, matrícula nº 300.464-1-2; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 06 a servidora FRANCIMARY VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 400.908-1-9.

Art. 2º A partir de 01 de abril de 2021, ficam dispensados: da função de Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 a servidora DEBORAH MITHYA BARROS ALEXANDRE, matrícula nº 110; da função de Membro de equipe de apoio, o servidor WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 478.524-1-2.

Art. 3º A partir de 12 de março de 2021, ficam designados, para o exercício da função de Membro da Comissão Central de Concorrências a servidora ALBETIZA RODRIGUES NORONHA, matrícula nº 161.106-1-2; para o exercício da função de Membro de equipe de apoio, o servidor FRANCISCO IRISNALDO DE OLIVEIRA matrícula nº 1.712-1-2; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 01 a servidora FRANCI - MARY VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 400.908-1-9; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 02 o servidor CARLOS HENRIQUE BRITO SÁ BARRETO, matrícula nº 300.464-1-2; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 03 a servidora ROSÂNGELA MARIA MAIA ROSA matrícula nº 401.780-1-5; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 06, o servidor CLAYTON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 405.151-1-9; para o exercício da função de Membro de equipe de apoio.

Art. 4º A partir de 01 de abril de 2021 fica designado para o exercício da função de Presidente da Comissão Especial de Licitação 04, o servidor WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 478.524-1-2.

Art. 5º Com as alterações abaixo especificadas, ficam reconduzidos e designados a partir de 12 de março de 2021 até ulterior deliberação, os Presidentes e Membros das Comissões Especiais de Licitação 01, 02, 03, 04 e 06 e a Vice-Presidente e Membros da Comissão Central de Concorrências e Membro de Equipe de Apoio e a partir de 01 de abril de 2021 fica designado até ulterior deliberação o Presidente e Membros da Comissão Especial de Licitação 04 com as alterações abaixo especificadas, concedendo-lhes a todos Gratificação por Encargos de Licitação de que trata o

Art. 5º, Incisos I e II, da Lei Complementar nº 65 , de 03 de janeiro de 2008, nos valores atualizados:

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 01