Decreto nº 33.997/2021
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM.
DECRETO Nº 33.997, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM.
COMISSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ (UVA). O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual; CONSI - DERANDO o que dispõe os Decretos nº 33.055 , de 10 de maio de 2019 e nº 33.880 , de 30 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO, finalmente, que se impõe o esforço contínuo de adequação de modelos estruturais às políticas e estratégias da ação governamental, DECRETA:
Art.1º Fica alterada a Estrutura Organizacional da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), que passa a ser a seguinte:
I - DIREÇÃO SUPERIOR
Reitoria
Vice-Reitoria
II - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1. Assessoria Jurídica
2. Assessoria técnica
3. Ouvidoria
III - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
4. Pró-Reitoria de Graduação
4.1. Departamento de Ensino de Graduação
4.1.1. Divisão de Admissão, Matrícula e Registro de Diploma
4.1.2. Divisão de Controle Acadêmico
5. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
6. Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
7. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
8. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia
9. Centro de Ciências Agrárias e Biológicas
10. Centro de Ciências Humanas
11. Centro de Filosofia, Letras e Educação
12. Biblioteca Central
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
13. Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
13.1. Departamento Administrativo Financeiro
13.2. Unidade de Cadastro Funcional e Alterações Financeiras
13.3. Divisão de Contabilidade e Finanças
13.3.1. Tesouraria
13.4. Prefeitura
13.5. Divisão de Material e Patrimônio
13.5.1. Unidade de Controle e Patrimônio
13.5.2. Unidade de Atividades Auxiliares
14. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
14.1. Divisão de Pessoal
V - CONSELHOS SUPERIORES
Conselho Universitário
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Conselho Curador
Parágrafo único. Obedecida à legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades orgânicas da Estrutura Organizacional da UVA serão fixadas em regulamento, a ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual. Art 2º Os cargos de provimento em comissão integrantes da Estrutura Organizacional da UVA são os constantes do Anexo Único deste Decreto, com o acréscimo de 2 (dois) cargos de provimento em comissão, símbolo DNS-3, conforme o disposto n? 33.880 , de 30 de dezembro de 2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n? 33.055 , de 10 maio de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Ataliba
SECRETÁRIO EXECUTIVO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº 33.997, DE 24 DE MARÇO DE 2021 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA) QUADRO RESUMO
SÍMBOLO DOS CARGOS QUANTIDADE DE CARGOS
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
DNS-1 01 01
DNS-2 01 01
DNS-3 04 06
DAS-1 08 08
DAS-2 12 12
DAS-3 04 04
TOTAL 30 32
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ (UVA)
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS SÍMBOLO QUANTIDADE
Reitor DNS-1 01
Vice-Reitor DNS-2 01
Pró-Reitor DNS-3 06
Coordenador da Assessoria Técnica DAS-1 01
Chefe da Assessoria Jurídica DAS-1 01
Diretor de Centro DAS-1 04
Diretor de Departamento DAS-1 02
Ouvidor DAS-2 01
Assessor de Imprensa DAS-2 01
Prefeito DAS-2 01
Assistente Técnico DAS-2 03
Diretor da Biblioteca Central DAS-2 01
Diretor de Divisão DAS-2 05
Chefe de Tesouraria DAS-3 01
Chefe de Unidade DAS-3 03
TOTAL 32
Art. 3
Art. 4
ANEXO ÚNICO
A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº 33.997, DE 24 DE MARÇO DE 2021 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA)
QUADRO RESUMO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 34240/2021 de 16/09/2021
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 33880/2020 de //