Texto vigenteEstadual · Bahia
Lei Ordinária nº 15.151/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Água Branca, Poções, Caldeirão, Renegado e Atoleiro, com sede na localidade Água Branca, Zona Rural do município de Guanambi, e foro em Guanambi.
LEI ORDINÁRIA Nº 15151/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Água Branca, Poções, Caldeirão, Renegado e Atoleiro, com sede na localidade Água Branca, Zona Rural do município de Guanambi, e foro em Guanambi.