Decreto nº 24.398/2026
Altera a finalidade de áreas declaradas de utilidade pública pelo Decreto nº 20.981, de 16 de dezembro de 2021.
DECRETO Nº 24.398 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Altera a finalidade de áreas declaradas de utilidade pública pelo Decreto nº 20.981 , de 16 de dezembro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso IV do art. 164 da Constituição Estadual , nas alíneas "h" e "i" do art. 5º. do Decreto-Lei nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no Processo SEI nº 024.15408.2025.0006980-18, da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário do Oeste Ponte Salvador-Itaparica, DECRETA:
Art. 1º As áreas declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Decreto nº 20.981 , de 16 de dezembro de 2021, totalizando 13.271,16m², conforme coordenadas constantes nos Anexos I a XI deste Decreto, passam a se destinar à implantação de acessos viários à Ponte Salvador - Ilha de Itaparica, no Município de Salvador - Bahia.
Art. 2º Fica a Concessão Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A, em cumprimento à Cláusula Sexta do Contrato de Concessão nº 001/2020-SEINFRA, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento das indenizações.
Parágrafo único. Os bens objeto deste Decreto passarão à propriedade do Estado da Bahia.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2026.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Mateus da Cunha Dias
Secretário Extraordinário do Sistema Viário do Oeste Ponte Salvador-Itaparica
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Secretária de Desenvolvimento Urbano
ANEXO I Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP POLIGONAL 62
Empreendimento Sistema de Referência (Datum) Destinação Tipo de DUP Área (m²)
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica SIRGAS 2000 Obra Desapropriação 3.660,59
FUSO (S/N) Vértice Coordenada E (m) Coordenada N (m) Município UF
UTM 24S (MER-39) 497 553909,372 8567511,992 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 498 553926,532 8567545,639 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 499 553929,940 8567556,291 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 500 553999,428 8567472,971 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 501 553990,006 8567454,404 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 502 553966,290 8567415,840 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 503 553959,327 8567420,722 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 504 553960,102 8567421,923 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 505 553961,900 8567421,076 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 506 553985,951 8567455,921 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 507 553961,566 8567472,218 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 508 553971,315 8567486,675 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 509 553952,597 8567499,023 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 510 553937,046 8567476,341 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 511 553907,945 8567495,965 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 512 553916,946 8567509,375 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 513 553924,284 8567504,619 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 514 553928,112 8567509,583 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 515 553930,771 8567508,132 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 516 553933,323 8567511,422 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 517 553922,290 8567519,654 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 518 553916,138 8567510,648 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 519 553912,499 8567513,373 Salvador BA
ANEXO II Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP POLIGONAL 63
Empreendimento Sistema de Referência (Datum) Destinação Tipo de DUP Área (m²)
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica SIRGAS 2000 Obra Desapropriação 108,90
FUSO (S/N) Vértice Coordenada E (m) Coordenada N (m) Município UF
UTM 24S (MER-39) 520 553982,1492 8567411,483 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 521 553991,5398 8567426,362 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 522 553996,781 8567423,431 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 523 553987,494 8567408,174 Salvador BA
ANEXO III Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP POLIGONAL 64
Empreendimento Sistema de Referência (Datum) Destinação Tipo de DUP Área (m²)
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica SIRGAS 2000 Obra Desapropriação 941,31
FUSO (S/N) Vértice Coordenada E (m) Coordenada N (m) Município UF
UTM 24S (MER-39) 524 553999,290 8567377,160 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 525 554004,920 8567387,896 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 526 554005,738 8567387,630 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 527 554020,331 8567417,795 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 528 554030,295 8567407,680 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 529 554022,775 8567402,759 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 530 554026,542 8567392,858 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 531 554030,988 8567393,403 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 532 554031,601 8567387,725 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 533 554036,384 8567388,374 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 534 554036,920 8567383,481 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 535 554041,612 8567383,871 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 536 554039,078 8567367,630 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 537 554016,437 8567375,508 Salvador BA
ANEXO IV Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP POLIGONAL 65
Empreendimento Sistema de Referência (Datum) Destinação Tipo de DUP Área (m²)
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica SIRGAS 2000 Obra Desapropriação 2.944,41
FUSO (S/N) Vértice Coordenada E (m) Coordenada N (m) Município UF
UTM 24S (MER-39) 538 554070,000 8567329,451 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 539 554103,858 8567306,521 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540 554132,500 8567292,507 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540A 554117,711 8567288,378 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540I 554111,850 8567283,153 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540J 554106,595 8567280,455 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540K 554104,026 8567284,622 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540L 554100,134 8567287,806 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540M 554097,790 8567284,941 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540N 554096,909 8567285,662 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540O 554093,851 8567281,924 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540P 554101,643 8567275,549 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540Q 554097,879 8567270,948 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 546 554080,547 8567259,949 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 547 554075,733 8567255,504 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 548 554047,648 8567283,506 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 549 554062,446 8567295,639 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 550 554048,557 8567313,354 Salvador BA
ANEXO V Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP POLIGONAL 65A
Empreendimento Sistema de Referência (Datum) Destinação Tipo de DUP Área (m²)
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica SIRGAS 2000 Obra Desapropriação 1.983,16
FUSO (S/N) Vértice Coordenada E (m) Coordenada N (m) Município UF
UTM 24S (MER-39) 540 554132,500 8567292,507 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540A 554117,711 8567288,378 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540B 554126,529 8567277,747 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540C 554138,214 8567287,277 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540D 554154,158 8567267,914 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540E 554143,278 8567258,296 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540F 554141,762 8567259,885 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540G 554136,642 8567255,634 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540H 554123,332 8567269,648 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540I 554111,850 8567283,153 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540J 554106,595 8567280,455 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540S 554115,948 8567269,540 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540R 554109,360 8567262,155 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 540Q 554097,879 8567270,948 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 546 554080,547 8567259,949 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 545 554109,089 8567229,601 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 544 554116,313 8567236,208 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 543 554145,716 8567254,382 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 542 554157,206 8567264,700 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 541 554164,820 8567282,485 Salvador BA
ANEXO VI Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP POLIGONAL 66
Empreendimento Sistema de Referência (Datum) Destinação Tipo de DUP Área (m²)
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica SIRGAS 2000 Obra Desapropriação 684,22
FUSO (S/N) Vértice Coordenada E (m) Coordenada N (m) Município UF
UTM 24S (MER-39) 551 554173,700 8567277,939 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 552 554194,717 8567272,076 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 553 554200,944 8567264,498 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 554 554200,680 8567261,063 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 555 554211,850 8567257,646 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 556 554210,019 8567249,962 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 557 554212,280 8567246,681 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 558 554211,577 8567245,985 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 559 554194,312 8567249,682 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 560 554195,106 8567254,158 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 561 554169,373 8567259,645 Salvador BA
ANEXO VII Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP POLIGONAL 67
Empreendimento Sistema de Referência (Datum) Destinação Tipo de DUP Área (m²)
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica SIRGAS 2000 Obra Desapropriação 92,83
FUSO (S/N) Vértice Coordenada E (m) Coordenada N (m) Municipio UF
UTM 24S (MER-39) 562 554159,009 8567250,740 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 563 554157,540 8567241,930 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 564 554143,410 8567245,822 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 565 554154,803 8567252,969 Salvador BA
ANEXO VIII Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP POLIGONAL 68
Empreendimento Sistema de Referência (Datum) Destinação Tipo de DUP Área (m²)
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica SIRGAS 2000 Obra Desapropriação 560,7
FUSO (S/N) Vértice Coordenada E (m) Coordenada N (m) Município UF
UTM 24S (MER-39) 566 554166,120 8567248,224 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 567 554167,913 8567250,070 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 568 554188,589 8567246,837 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 569 554203,815 8567242,779 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 570 554221,223 8567238,639 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 571 554228,151 8567234,183 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 572 554218,511 8567222,047 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 573 554216,569 8567223,548 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 574 554211,442 8567224,646 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 575 554212,482 8567228,215 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 576 554207,144 8567229,279 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 577 554209,098 8567237,044 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 578 554202,720 8567238,027 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 579 554202,444 8567236,830 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 580 554188,511 8567240,035 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 581 554165,308 8567239,508 Salvador BA
ANEXO IX Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP POLIGONAL 69
Empreendimento Sistema de Referência (Datum) Destinação Tipo de DUP Área (m²)
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica SIRGAS 2000 Obra Desapropriação 213,42
FUSO (S/N) Vértice Coordenada E (m) Coordenada N (m) Município UF
UTM 24S (MER-39) 582 554289,395 8567186,585 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 583 554295,172 8567194,194 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 584 554287,388 8567200,348 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 585 554279,992 8567207,160 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 586 554278,056 8567205,058 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 587 554273,950 8567209,006 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 588 554275,749 8567210,876 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 589 554274,597 8567212,281 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 590 554269,879 8567207,311 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 591 554286,575 8567188,613 Salvador BA
ANEXO X Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP POLIGONAL 70
Empreendimento Sistema de Referência (Datum) Destinação Tipo de DUP Área (m²)
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica SIRGAS 2000 Obra Desapropriação 1.179,76
FUSO (S/N) Vértice Coordenada E (m) Coordenada N (m) Município UF
UTM 24S (MER-39) 592 554309,436 8567202,590 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 593 554338,281 8567177,358 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 594 554331,281 8567169,070 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595 554342,966 8567159,201 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595A 554350,460 8567149,641 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595K 554339,436 8567136,714 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 601 554334,199 8567130,653 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 602 554324,111 8567150,612 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 603 554322,996 8567149,789 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 604 554317,278 8567165,294 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 605 554320,451 8567166,643 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 606 554316,354 8567181,705 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 607 554315,534 8567187,738 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 608 554302,265 8567185,848 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 609 554301,387 8567191,346 Salvador BA
ANEXO XI Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP POLIGONAL 70A
Empreendimento Sistema de Referência (Datum) Destinação Tipo de DUP Área (m²)
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica SIRGAS 2000 Obra Desapropriação 901,86
FUSO (S/N) Vértice Coordenada E (m) Coordenada N (m) Município UF
UTM 24S (MER-39) 595 554342,966 8567159,201 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595A 554350,460 8567149,641 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595B 554352,885 8567147,207 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595C 554357,217 8567152,595 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595D 554366,042 8567144,525 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595E 554369,511 8567148,597 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595F 554382,191 8567137,979 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595G 554378,648 8567134,927 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595H 554376,441 8567133,421 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595I 554365,081 8567143,251 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595J 554352,166 8567129,129 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 595K 554339,436 8567136,714 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 601 554334,199 8567130,653 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 600 554348,401 8567118,518 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 599 554376,230 8567126,422 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 598 554388,327 8567135,098 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 597 554371,069 8567150,440 Salvador BA
UTM 24S (MER-39) 596 554349,966 8567167,488 Salvador BA