Decreto nº 23.965/2025
Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, na Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS, no Município de Feira de Santana Bahia, na forma que indica.
DECRETO Nº 23.965 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, na Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS, no Município de Feira de Santana Bahia, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do
§ 2º do art. 3º. da Lei nº 7.308 , de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 071.3750.2023.0006703-54, DECRETA:
Art. 1º Fica renovado por 06 (seis) anos, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - DCHF, no Município de Feira de Santana - Bahia, na modalidade presencial, com oferta de 70 (setenta) vagas, carga horária de 4.040 horas, por 06 (seis) anos, na forma do Parecer CEE nº 265/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2025.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Rowenna dos Santos Brito
Secretária da Educação
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.