Lei Ordinária nº 993/2006
DENOMINA "JOAQUIM DE LIMA NETO" A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE MACAPÁ.
LEI Nº 993, DE 23 DE MAIO DE 2006
DENOMINA "JOAQUIM DE LIMA NETO" A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE MACAPÁ.
Autor: Deputado Eider Pena
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual , sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "Estação Rodoviária Joaquim de Lima Neto" a Estação Rodoviára de Macapá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 25 de abril de 2006.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.