Lei Ordinária nº 857/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOMINATIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 857, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOMINATIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual , sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A Escola Estadual de 1º Grau Presidente Costa e Silva, localizada no Município de Mazagão, Estado do Amapá, passa a se denominar "ESCOLA ESTADUAL DÂMASO DE JESUS DO NASCIMENTO NETO".
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 13 de outubro de 2004.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.