Lei Ordinária nº 798/2004
DENOMINA DEPUTADO JOÃO QUEIROGA DE SOUZA, O TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ.
LEI Nº 798, DE 08 DE JANEIRO DE 2004
DENOMINA DEPUTADO JOÃO QUEIROGA DE SOUZA, O TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição do Estado do Amapá, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado Deputado JOÃO QUEIROGA DE SOUZA, o Terminal Rodoviário do Município de Laranjal do Jarí.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 08 de janeiro de 2004.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.