Lei Ordinária nº 784/2003
DENOMINA "NINÁ BARRETO NAKANISHI" A CASA DO ARTESÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.
LEI Nº 784, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
DENOMINA "NINÁ BARRETO NAKANISHI" A CASA DO ARTESÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A Casa do Artesão do Estado do Amapá passa a denominar-se Casa do Artesão NINÁ BARRETO NAKANISHI.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 25 de novembro de 2003.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.