Lei Ordinária nº 741/2003
DECLARA O JUDÔ CLUBE DO AMAPÁ, CORNO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 741, DE 25 DE MARÇO DE 2003
DECLARA O JUDÔ CLUBE DO AMAPÁ, CORNO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica declarada como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o JUDÔ CLUBE DO AMAPÁ, situada na Rua Hildemar Maia nº 1405, Bairro Santa Rita, nesta Cidade de Macapá, inscrita no CNPJ n.º 04.829.545/0001-66, com base no que dispõe a Lei n.º 0027 /92.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 25 de fevereiro de 2003.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.