Lei Ordinária nº 699/2002
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 699, DE 28 DE JUNHO DE 2002
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O inciso IV e a alínea "a", do artigo 40, da LEI Nº 338 , de 16 de abril de 1997, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 40 - ...
I - ...
II - ...
III - ...
IV - O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, tem por finalidade a geração, adaptação, difusão e inovação de conhecimentos científicos, tecnológicos, culturais e museológicos, oriundos do desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o homem, a flora, a fauna e o ambiente físico do Estado, bem como colaborar no âmbito da administração estadual na formulação de diretrizes, planejamento, acompanhamento e avaliação de projetos e pesquisas relativos ao desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e museológico, promovendo ainda a utilização dos recursos naturais e da biodiversidade amazônica de forma sustentável e competitiva. (NR).
a) A estrutura organizacional do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, compreende:
I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Colegiada
1.1 Conselho Técnico-Científico
2. Deliberação Singular
2.1 Diretor-Presidente
II - UNIDADES DE ASSESSORAMENTO
3. Gabinete
3.1 Secretária Executiva
4. Núcleo de Planejamento
4.1 Unidade de Contratos e Convênios
4.2 Unidade de Informática
5. Comissão Permanente de Licitação
6. Assessoria Jurídica
7. Assessoria Jurídica de Propriedade Intelectual
III - UNIDADES DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
8. Centro de Pesquisas Zoobotânicas e Geológicas
8.1 Divisão de Botânica
8.1.1 Unidade de Biotecnologia
8.2 Divisão de Zoologia
8.3 Divisão de Geologia e Recursos Hídricos
9. Centro de Plantas Medicinais e Produtos Naturais
9.1 Divisão de Fitoterapia
9.1.1 Unidade de Laboratório de Produção
9.2 Divisão de Avaliação Terapêutica
9.2.1. Unidade Clínica
9.2.2. Unidade de Análises Clínicas
9.3 Divisão de Produtos Naturais
10. Centro de Ordenamento Territorial (COT)
10.1 Divisão de Recursos Naturais
10.1.1 Unidade de Estudos do Meio Físico
10.1.2 Unidade de Estudo do Meio Biótico
10.1.3 Unidade de Estudo de Uso e Ocupação do Solo
10.2 Divisão de Geoprocessamento
10.2.1 Unidade de Sensoriamento Remoto
10.2.2 Unidade de Cartografia Digital
10.3 Divisão de Socioeconomia
10.3.1 Unidade de Dinâmica Social
10.3.2 Unidade de Dinâmica Produtiva
10.3.3 Unidade de Tratamento e Processamento de Informações
10.4 Divisão de Monitoramento do Zoneamento Econômico-Ecológico
10.4.1. Unidade Administrativa do COT
10.5. Programa de Zoneamento Econômico-Ecológico
11. Centro de Pesquisas Aquáticas
11.1. Divisão de Dinâmica de Ecossistemas Aquáticos
111.1. Unidade de Dinâmica Biótica
11.1.2. Unidade de Dinâmica Abiótica
11.1.3. Unidade de Dinâmica Sócio-Ambiental
11.2. Divisão de Geoquímica de Águas e Sedimentos
11.2.1. Unidade do Laboratório de Geoquímica de Águas
11.2.2. Unidade do Laboratório de Geoquímica de Sedimentos
11.3. Divisão de Gerenciamento da Informação
11.3.1. Unidade de Geoprocessamento e Cartografia
11.3.2. Unidade de Banco de Dados e Sistema de Informações Geográficas - SIG
11.3.3. Unidade de Ferramentas Alternativas ao Estudo de Ecossistemas Aquáticos
11.4. Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro
12. Divisão de Informação e Documentação
12.5.1 Unidade de Biblioteca
12.5.2 Unidade de Informação em Mídia Eletrônica
12.5.3 Unidade de Publicações Científicas
13. Centro de Pesquisas Museológicas
13.1 Divisão de Pesquisa e Acervo
13.1.1 Unidade de Documentação e Conservação
13.1.2 Unidade de Acervo Zoobotânico
13.2 Divisão de Ação Cultural e Educativa
13.2.1 Unidade de Museu-Escola
13.2.2 Unidade de Ação Comunitária
13.3 Divisão de Exposição e Programação Visual
13.3.1 Unidade de Divulgação e Eventos Culturais
13.3.2 Unidade de Apoio Administrativo
14. Divisão de Qualidade
14.4.1 Unidade de Acompanhamento de Projetos
14.4.2 Unidade de Sistema de Conformidade
14.4.3 Unidade de Normalização
15. Departamento Administrativo-Financeiro
15.5.1 Unidade de Pessoal
15.5.2 Unidade de Serviços Gerais
15.5.3 Unidade de Material e Patrimônio
15.5.4 Unidade de Contabilidade
15.5.5 Unidade Orçamentária - Financeira
15.5.5.1 Tesouraria
15.6 Unidade de Transportes
15.7 Unidade de Sistema da Informação
16. Centro de Incubação de Empresas
16.1. Divisão de Apoio Administrativo
13.1.1. Unidade de Apoio Jurídico
16.2. Divisão de Marketing
16.2.1. Unidade de Design
16.3. Divisão de Desenvolvimento Tecnológico"
Art. 2º - As Denominações e Quantificações de Funções Gratificadas de Nível Superior e Intermediário são estabelecidas conforme os Anexos desta Lei.
§ 1º - Ficam estabelecidas novas denominações às gratificações de nível superior, constantes da LEI Nº 338 /97, que passam a adotar a nova denominação constante do Anexo I, desta Lei.
§ 2º - Ficam estabelecidas novas denominações às gratificações de nível intermediário constantes da LEI Nº 338 /97, que passam a adotar a nova denominação constante do Anexo II, desta Lei.
§ 3º - Ficam criados 53 (cinqüenta e três) cargos de Direção Superior, conforme o Anexo III, desta Lei.
§ 4º - Ficam criados 45 (quarenta e cinco) cargos de Direção Intermediária, conforme o Anexo IV, desta Lei.
§ 5º - As quantificações e denominações de funções gratificadas de nível superior e intermediário, decorrentes desta Lei, são sintetizadas, em conjunto, no Anexo V, desta Lei.
§ 6º - O Anexo XXIV, da LEI Nº 338 , de 16 de abril de 1997 e correspondente organograma, passa a vigorar com a nova redação do Anexo VI, desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei será regulamentada pelo Chefe do Poder Executivo no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, AP, 24 de junho de 2002.
MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEIREDO
Governadora
ANEXO I GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR ___________________________________________________________
| FUNÇÃO |CÓDIGO|QUANT.|
|=============================================|======|======|
|Chefe de Gabinete |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Executivo |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Info. em Mídia Eletrônica|FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Publicação Científica |FGS-1 |01 |
|_____________________________________________|______|______|
ANEXO II GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO ___________________________________________________________
| FUNÇÃO |CÓDIGO|QUANT.|
|=============================================|======|======|
|Secretário Administrativo |FGI-2 |04 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Motorista de Ônibus |FGI-2 |01 |
|_____________________________________________|______|______|
ANEXO III GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR ___________________________________________________________
| FUNÇÃO |CÓDIGO|QUANT.|
|=============================================|======|======|
|Assessor Jurídico de Propriedade Intelectual |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Biotecnologia |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Laboratório de Produção |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade Clínica |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Análises Clínicas |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Centro de Ordenamento Territorial |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Recursos Naturais |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Estudos do Meio Físico |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Estudo do Meio Biótico |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Estudo de Uso e Ocupação| | |
|do Solo |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Geoprocessamento |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Sensoriamento Remoto |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Cartografia Digital |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Socioeconomia |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Dinâmica Social |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Dinâmica Produtiva |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Tratamento e Processamen-| | |
|to de Informações |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Monitoramento do Zonea-| | |
|mento Ecológico-Econômico |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade Administrativa do COT |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Centro de Pesquisas Aquáticas |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Dinâmica de Ecossistemas| | |
|Aquáticos |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Dinâmica Biótica |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Dinâmica Abiótica |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Dinâmica Sócio-Ambiental |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Divisão de Geoquímica de Águas e Se-| | |
|dimentos |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Unidade do Laboratório de Geoquímica| | |
|de Águas |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Unidade de Laboratório de Geoquímica| | |
|de Sedimentos |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Divisão de Gerenciamento da Info. |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Unidade de Geoprocessamento e Carto-| | |
|grafia |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Unidade de Banco de Dados e Sistema| | |
|de Informação Geográficas |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Ferramentas Alternativas| | |
|ao Estudo de Ecossistemas Aquáticos |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Centro de Pesquisas Museológicas |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Pesquisa e Acervo |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Document. e Conservação |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Acervo Zoobotânico |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Ação Cultural e Educativa|FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Ação Comunitária |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Museu-Escola |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Divulgação e Eventos Cul-| | |
|turais |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Exposição e Programação| | |
|Visual |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Apoio Administrativo |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Qualidade |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unid. de Acompanhamento de Projetos |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Sistema de Conformidade |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Normalização |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Transporte |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Sistema da Informação |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Centro de Incubação de Empresas |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão Administrativa |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Orientação Jurídica |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Marketing |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Design |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Desenv. Tecnológico |FGS-2 |01 |
|_____________________________________________|______|______|
ANEXO IV GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO ___________________________________________________________
| FUNÇÃO |CÓDIGO|QUANT.|
|=============================================|======|======|
|Responsável por Grupo de Atividades II |FGI-2 |14 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por Grupos de Atividades III |FGI-3 |22 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-2 |04 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Motorista |FGI-2 |05 |
|_____________________________________________|______|______|
ANEXO V DENOMINAÇÕES E QUANTIFICAÇÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE NÍ-
VEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO A PARTIR DA NOVA ESTRUTURA ___________________________________________________________
| FUNÇÃO |CÓDIGO|QUANT.|
|=============================================|======|======|
|Diretor Presidente |FGS-4 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Gabinete |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Executivo |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Motorista do Diretor |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Presidente da Comissão Permanente de Licita-| | |
|ção |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Assessor Jurídico |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Assessor Jurídico de Propriedade Intelectual |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Assessor de Comunicação |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Núcleo de Planejamento |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Contratos e Convênios |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Informática |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Centro de Pesquisas Zoobotânicas e| | |
|Geológicas |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Motorista |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por Grupos de Atividades II |FGI-2 |06 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Botânica |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Unidade de Biotecnologia |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por Grupo de Atividades II |FGI-2 |02 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Zoologia |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Geologia e Recursos Hí-| | |
|dricos |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Centro de Plantas Medicinais e Pro-| | |
|dutos Naturais |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por Grupos de Atividades II |FGI-2 |06 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Fitoterapia |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade do Laboratório de Produção |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupos de atividades III |FGI-3 |03 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Avaliação Terapêutica |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade Clínica |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupos de atividades III |FGI-3 |03 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Análises Clínicas |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Produtos Naturais |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupo de atividades III |FGI-3 |03 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Centro de Ordenamento Territorial |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Motorista |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Recursos Naturais |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Estudos do Meio Físico |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Estudo do Meio Biótico |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Estudo de Uso e Ocupação| | |
|do Solo |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Geoprocessamento |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Sensoriamento Remoto |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Cartografia Digital |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por Grupo de Atividades III |FGI-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Socioeconomia |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Dinâmica Social |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Dinâmica Produtiva |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Tratamento e Processamen-| | |
|to de Informações |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Monitoramento do Zone-| | |
|amento Ecológico Econômico |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade Administrativa do COT |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Centro de Pesquisas Aquáticas |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Motorista |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Dinâmica de Ecossistemas| | |
|Aquáticos |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Dinâmica Biótica |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupo de atividades III |FGI-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Unidade de Dinâmica Abiótica |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupo de atividades III |FGI-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Unidade de Dinâmica Sócio-Ambiental |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupo de atividades III |FGI-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Divisão de Geoquímica de Águas e Se-| | |
|dimentos |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Unidade do Laboratório de Geoquímica| | |
|de Águas |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupo de atividades III |FGI-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Unidade de Laboratório de Geoquímica| | |
|de Sedimentos |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupo de atividades III |FGI-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Divisão de Gerenciamento da Informa-| | |
|ção |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Unidade de Geoprocessamento e Carto-| | |
|grafia |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupo de atividades III |FGI-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Unidade de Banco de Dados e Sistema| | |
|de Informações Geográficas - SIG |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupo de atividades III |FGI-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Unidade de Ferramentas Alternativas ao Estudo| | |
|de Ecossistemas Aquáticos |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupo de atividades III |FGI-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Coordenador do Gerenciamento Costeiro |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Sub-coordenador de Gerenciamento Costeiro |FGS-1 |02 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Informação e Documentação|FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Biblioteca |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Informação em Mídia Ele-| | |
|trônica |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Publicação Científica |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Centro de Pesquisas Museológicas |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Motorista |FGI-2 |02 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Pesquisa e Acervo |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unid. de Documentação e Conservação |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por Grupos de Atividades II |FGI-2 |02 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Acervo Zoobotânico |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Ação Cultural e Educativa|FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Ação Comunitária |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por Grupos de Atividades II |FGI-2 |02 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Museu-Escola |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por Grupos de Atividades III |FGI-3 |04 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Exposição e Programação| | |
|Visual |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Divulgação e Eventos Cul-| | |
|turais |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por Grupos de Atividades II |FGI-2 |02 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Apoio Administrativo |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupos de atividades II |FGI-2 |02 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Qualidade |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unid. de Acompanhamento de Projetos |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Sistema de Conformidade |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Normalização |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Diretor do Departamento Administrativo-Finan-| | |
|ceiro |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Pessoal |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupo de atividades II |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Serviços Gerais |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Motorista de Ônibus |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupo de atividades II |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Material e Patrimônio |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por grupo de atividades II |FGI-2 |02 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade Contabilidade |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade Orçamentária-Financeira |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Tesouraria |FGI-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Transporte |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Sistema da Informação |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Centro de Incubação de Empresas |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Motorista |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão Administrativa |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Orientação Jurídica |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Marketing |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Design |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Desenv. Tecnológico |FGS-2 |01 |
|_____________________________________________|______|______|
ANEXO VI INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
DO AMAPÁ ___________________________________________________________
| FUNÇÃO |CÓDIGO|QUANT.|
|=============================================|======|======|
|Diretor Presidente |FGS-4 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe de Gabinete |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Executivo |FGI-2 |02 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Motorista do Diretor |FGI-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Presidente da Comissão Permanente de Licita-| | |
|ção |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Assessor Jurídico |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Assessor de Comunicação |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Núcleo de Planejamento |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Contratos e Convênios |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Informática |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Centro de Pesquisas Zoobotânicas e| | |
|Geológicas |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por Grupos de Atividades II |FGI-2 |06 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Botânica |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Zoologia |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Geologia e Recursos Hí-| | |
|dricos |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Centro de Plantas Medicinais e Pro-| | |
|dutos Naturais |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Responsável por Grupos de Atividades II |FGI-2 |06 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Fitoterapia |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Avaliação Terapêutica |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Produtos Naturais |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Coord. de Zoneamento Econômico e Ecológico |FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Sub-coord.de Zoneamento Econômico e Ecológico|FGS-1 |05 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Informação e Documentação|FGS-2 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe do Museu de Desenvolvimento Sustentável|FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unid.de Educação e Extensão Cultural|FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Diretor do Dep. Administrativo Financeiro |FGS-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |FGI-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Pessoal |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Serviços Gerais |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade de Material e Patrimônio |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade Contabilidade |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Unidade Orçamentária-Financeira |FGS-1 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Chefe da Tesouraria |FGI-3 |01 |
|---------------------------------------------|------|------|
|Motorista de Ônibus |FGI-1 |01 |
|_____________________________________________|______|______|
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
ANEXO I
GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR ___________________________________________________________
ANEXO II
GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO ___________________________________________________________
ANEXO III
GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR ___________________________________________________________
ANEXO IV
GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO ___________________________________________________________
ANEXO V
DENOMINAÇÕES E QUANTIFICAÇÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE NÍ-
ANEXO VI
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 338/1997 de //