Lei Ordinária nº 690/2002
ALTERA O ANEXO I-B, DA LEI Nº 664, DE 08 DE ABRIL DE 2002.
LEI Nº 690, DE 07 DE JUNHO DE 2002
ALTERA O
ANEXO I-B, DA LEI Nº 664 , DE 08 DE ABRIL DE 2002.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Anexo I-B, da LEI Nº 664 , de 08 de abril de 2002, passa a ter a seguinte redação:
ANEXO I OUVIDORIA-GERAL - B
Denominação e quantificação de Cargos de Direção Su-
perior e de Direção Intermediária ___________________________________________________
| CARGO |CÓDIGO|QUANT.|
|=====================================|======|======|
|Ouvidor-Geral |CDS-5 |01 |
|-------------------------------------|------|------|
|Chefe de Gabinete |CDS-3 |01 |
|-------------------------------------|------|------|
|Ouvidor Adjunto |CDS-4 |04 |
|-------------------------------------|------|------|
|Assessor de Ouvidor |CDS-3 |03 |
|-------------------------------------|------|------|
|Secretário Executivo |CDI-2 |04 |
|-------------------------------------|------|------|
|Chefe do Núcleo de Planejamento |CDS-2 |01 |
|-------------------------------------|------|------|
|Chefe da Divisão de Apoio Admin. |CDS-2 |01 |
|-------------------------------------|------|------|
|Secretário Administrativo |CDI-1 |01 |
|-------------------------------------|------|------|
|Responsável por Grupo de Atividade II|CDI-2 |04 |
|-------------------------------------|------|------|
|Motorista |CDI-2 |02 |
|_____________________________________|______|______|
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 07 de junho de 2002.
MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEIREDO
Governadora
Art. 1º
ANEXO I
OUVIDORIA-GERAL
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 664/2002 de 08/04/2002