Texto vigenteEstadual · Amapá

Lei Ordinária nº 314/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE R$ 2.102.047,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E DOIS MIL E QUARENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 314, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE R$ 2.102.047,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E DOIS MIL E QUARENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OBSOLETA

Macapá - AP, 11 de dezembro de 1996.

JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.